Na segunda-feira (25) a vereadora Enfermeira Cida Amaral (Pros), presidiu a audiência pública “Resíduos Sólidos – Inclusão Social” na Câmara Municipal de Campo Grande. O debate foi proposto pela Comissão Permanente de Assistência Social e do Idoso.
Conforme a parlamentar o projeto de Lei nº 6.159/19, de sua autoria, tem o objetivo de aproximar catadores, possibilitando a economia e destinação adequada dos resíduos que podem ser reaproveitados, protegendo o meio ambiente para que o aterro receba apenas o rejeito.
Participaram da audiência os vereadores, Wilson Sami, André Salineiro, Dr. Cury, Secretario da Semadur, Luiz Eduardo costa, Dra Olga Lemos Cardoso de Matos, Defensora Pública, Marco Eduardo Bergoli Kirst, Ecoplantar, Luz Marina, Promotora Ministério Público, Flávio Pereira, Organoeste e Rosangela Maria Gimenes, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Durante a fala o Coordenador do Fórum do Lixo, Augusto Lisboa Martins, garante que os catadores têm que participar mais das lutas pela classe. “Não adianta as autoridades ficarem discutindo se eles não participam. Hoje, nesta audiência não temos nenhum catador pra representar a classe, pra falar qual é as necessidades, as cooperativas não conseguem se adequar as leis, fica aqui o convite para o pessoal das cooperativas pra vir com a gente” disse.
Já para Flávio Pereira da Organoeste, cada empresário poderia ser responsável pelo descarte do seu lixo. “No meu ponto de vista, cada empresário pode fazer o descarte do seu lixo, separando o lixo reciclável do orgânico e descartar cada lixo no lugar devido” declarou.
Para Cláudia Bezerra Rodrigues, moradora do bairro Tiradentes, o que falta é conscientização e educação das pessoas. “No meu bairro tem a coleta seletiva, mas as pessoas não sabem utilizar. Eu acredito que deve haver campanha de conscientização sobre a seleção dos lixos recicláveis, e a instalação de lixeiras educativas em vários pontos da cidade”, declarou.
A defensora Olga Lemos Cardoso parabenizou Enfermeira Cida pela continuidade do trabalho sobre inclusão social iniciado no ano passado. “Precisamos ouvir os catadores, saber se eles estão acomodados trabalhando pra Solurb ou se querem fazer parte de alguma cooperativa” declarou Olga.
O secretario municipal de Meio Ambiente, Luiz Eduardo Costa, elogiou os debates que estão sendo feitos sobre a destinação do lixo e disse que há possibilidade de discussões e alterações. “Precisamos estruturar a cadeia para ter rentabilidade e por isso o lixo precisa ser separado da forma adequada. Não existe decreto engessado, alterado, modificado, mas não podemos regulamentar de forma que possa causar problemas”. Luiz explicou que algumas cooperativas já estão se credenciando para transporte dos resíduos e que as empresas que fizerem esse serviço terão que apresentar plano de gerenciamento que inclui a reciclagem e a destinação adequada.
De acordo com a Enfermeira Cida, muito ainda deve ser feito, e através de políticas públicas a inclusão pode sim acontecer. “Continuamos na luta para a melhor qualidade da vida dos catadores e ajudando o grande gerador a diminuir a quantidade de lixo, e assim, diminuir despesas com as empresas de coleta. A nossa luta é pela inclusão social dos catadores e o cumprimento da Lei 6.159/2019. Sabemos da dificuldade dos catadores de estarem presentes na audiência, porém estamos juntos e lutando por eles, porque o que para nós é lixo para os catadores é luxo”, finalizou Cida.
No final da audiência, Cida disse que protocolou um requerimento cobrando informações sobre o gerenciamento de resíduos, que foi enviado ao Gapre (Gabinete do Prefeito) e à Semadur (Secretaria municipal de meio Ambiente e Gestão Urbana).
No requerimento a parlamentar cobra informações sobre a relação dos grandes geradores de resíduos, região onde está localizada dentro do município de Campo Grande, quantidade de resíduo sólidos urbanos coletados, transportada e destinada mensalmente pela Solurb para o aterro sanitário, quais as áreas da Capital que fazem a coleta seletiva, quantidade de resíduos coletados por dia e qual o tipo de equipamento/caminhão utilizado nos serviços.
Jornalista – Maria Pereira