Durante suas agendas em Brasília – DF, a vereadora Enfermeira Cida Amaral (PROS-MS) foi em busca de apoio de parlamentares com o objetivo de fazer com que a categoria da Enfermagem volte a ser pauta do Congresso Nacional.
A luta pelas 30 horas e o piso salarial da enfermagem vem de longas datas. Desde 2000, o Projeto de Lei n. 2295 está em tramitação no Congresso, porém até o momento não se tornou lei. O Deputado Federal Célio Studart (PV-CE), protocolou requerimento no dia 13/03/2019, solicitando inclusão da proposta, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, na Ordem do Dia do Plenário.
Com objetivo de unir forças, a vereadora Enfermeira Cida Amaral esteve no gabinete dos deputados federais de Mato Grosso do Sul e firmou termo de compromisso com o Beto Pereira (PSDB-MS), Rose Modesto (PSDB-MS) e Fabio Trad (PSD-MS). A parlamentar também esteve no gabinete do deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), o qual estava em agenda externa, mas o termo fora recebido pela assessoria. Também visitou a deputada Bia Cavassa (PSDB-MS), a qual estava em agenda.
A parlamentar também recebeu apoio de deputados do PROS, o seu partido. Visitou e firmou o termo de compromisso com o deputado Eros Biondini (PROS-MG) e com o deputado Vaidon Oliveira (PROS-CE), que embora não presente no momento da visita, encaminhou via e-mail o termo de compromisso assinado.
O termo de compromisso também foi firmado com o Senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
A carga horária e o piso salarial é uma bandeira da vereadora. Com o apoio e articulação da Enfermeira Cida Amaral, o prefeito de Campo Grande – MS, Marquinhos Trad, sancionou a lei que regulamenta a jornada de 30 horas para os profissionais da enfermagem, que atuam em nos serviços de Urgência, Emergência e Similares na Rede Municipal de Saúde de Campo Grande. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.
É importante destacar que para atingir toda categoria é necessário uma Lei Federal para dar regulamentação às 30 horas e ao piso salarial. Por esse motivo a Enfermeira Cida Amaral está em constante busca de apoio de deputados e senadores em defesa da enfermagem.
“Por conta da limitação legislativa em matérias de regulamentação de profissões, temos que buscar apoio de deputados e senadores, pois eles sim, podem nos ajudar, possuem a competência para fazer com que o sonho das 30 horas e o piso salarial se torne realidade, garantindo assim a qualidade de vida do profissional, protegendo quem cuida de gente e ainda beneficiando diretamente a sociedade que receberá um cuidado melhor, qualificado e livre de riscos e danos decorrentes do estresse e demais patologias laborais que tem assolado pontualmente a enfermagem, evitando desgastes e até atos de desespero, que tanto temos visto na mídia. Vou continuar na luta para conseguir sensibilizar e receber o apoio e compromisso dos demais parlamentares, quanto mais apoio, melhor”, declarou a Enfermeira Cida Amaral, comemorando o resultado positivo da agenda em Brasília.