Foi aprovado nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei de autoria da Vereadora Enfermeira Cida Amaral (PSDB), que dispõe sobre a Prática da Telemedicina no âmbito da Rede Pública de Saúde do Município de Campo Grande. O projeto foi votado em regime de urgência e aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei garante que o Poder Executivo poderá realizar a prática de telemedicina pelos médicos integrantes da rede pública municipal de saúde, enquanto vigente a situação de emergência e calamidade em razão do Covid-19, observado o disposto na legislação federal e a regulamentação da atividade pelo Conselho Federal de Medicina. Além disso, deverão ser observadas as condições favoráveis para o procedimento, tal como disponibilidade técnica e conveniência.

A telemedicina é a utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em saúde, compreendidas as seguintes atividades: Teleorientação: orientação e encaminhamento de pacientes à distância; telemonitoramento: monitoramento de parâmetros de saúde ou doença à distância; teleinterconsulta: troca de informações e opiniões entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

De acordo com a vereadora Enfermeira Cida Amaral essa Lei ajudará neste momento em que vivemos uma situação de emergência e calamidade em razão do covid-19. “Acreditamos que esse projeto de lei vai ao encontro dos esforços de combater ao coronavírus, uma vez que estamos passando por uma grave crise de saúde, obviamente temos consciência que devemos proporcionar o atendimento médico ao cliente/paciente, de preferência presencialmente, mas por conta da situação crítica e urgente, com maior demanda por atendimento, acreditamos que a telemedicina poderá somar nos esforços de diminuir a contaminação do vírus, bem como manterá o atendimento médico a população nos casos que tenham possibilidade tecnológica”, enfatizou a parlamentar.

Jornalista – Maria Pereira