Foi sancionado nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei de autoria da Vereadora Enfermeira Cida Amaral (PSDB), que dispõe sobre a Prática da Telemedicina no âmbito da Rede Pública de Saúde do Município de Campo Grande.

A lei vai garantir ao Poder Executivo realizar a prática de telemedicina pelos médicos integrantes da rede pública municipal de saúde, enquanto vigente a situação de emergência e calamidade em razão do Covid-19, observado o disposto na legislação federal e a regulamentação da atividade pelo Conselho Federal de Medicina. Além disso, deverão ser observadas as condições favoráveis para o procedimento, tal como disponibilidade técnica e conveniência.

A telemedicina é a utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em saúde, compreendidas as seguintes atividades: Teleorientação: orientação e encaminhamento de pacientes à distância; telemonitoramento: monitoramento de parâmetros de saúde ou doença à distância; teleinterconsulta: troca de informações e opiniões entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

Foi vetada a prática de telemonitoramento e teleinterconsulta, por questões técnicas, e falta de internet por fibra óptica (atualmente a Secretaria de Municipal de Saúde usa internet via rádio), e por questões humanas, já que haveria a necessidade de treinamento e habilitação de profissionais de todas as áreas envolvidas.

De acordo com a vereadora Enfermeira Cida Amaral, essa lei ajudará neste momento em que vivemos uma situação de emergência e calamidade em razão do covid-19. “Acreditamos que essa lei vai ao encontro dos esforços de combater o coronavírus, uma vez que estamos passando por uma grave crise de saúde, obviamente temos consciência que devemos proporcionar o atendimento médico ao cliente/paciente, de excelência presencialmente, mas por conta da situação crítica e urgente, com maior demanda por atendimento, acreditamos que a telemedicina vai somar nos esforços de diminuir a contaminação do vírus.” Declarou a parlamentar.

Jornalista – Maria Pereira