Foi aprovado na Sessão Ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei 8.754/17, que institui o Plano Municipal de Valorização da Vida e do Combate ao Suicídio. A proposta de autoria da vereadora Enfermeira Cida Amaral, visa informar, esclarecer e prevenir o suicídio que tem números alarmantes na Capital e no estado de Mato Grosso do Sul.
O suicídio é um ato complexo cuja causa mais comum é um transtorno mental e psicológico que pode incluir depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, alcoolismo e abuso de drogas. Dificuldades financeiras e/ou emocionais que também desempenham um fator significativo para evolução do quadro que pode vir a culminar com o indivíduo retirando a própria vida.
De acordo com a vereadora Enfermeira Cida Amaral, a família está em primeiro lugar, pensando nisso, criar políticas públicas efetivas em prol da prevenção vai ajudar a diminuir o número de mortes. “Esse projeto tem que ser um início de um grande trabalho a ser desenvolvido com a nossa sociedade, para mudar essa cultura do suicídio, precisamos falar sobre esse assunto, e nós legisladores criar leis e fiscalizar. Isso é caso de saúde pública, isso também é investir em saúde”, concluiu.
De acordo com o relatório divulgado pela Organização Mundial de Saúde, a OMS, chama a atenção de governos para o suicídio, que é considerado “um grande problema de saúde pública” por não ser tratado e prevenido de maneira eficaz. Segundo o estudo, 804 mil pessoas cometem suicídio todos os anos – taxa de 11,4 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.
O Brasil é o oitavo país em número de suicídios. O levantamento diz ainda que a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio e apenas 28 países do mundo possuem planos estratégicos de prevenção. No nosso estado há um crescimento considerável no número de incidência dos casos de suicídios. O Poder Público tem um papel relevante para o tratamento desse transtorno, identificando possíveis sintomas, acompanhando e oferecendo possibilidades de recuperação aos que necessitam.
O Projeto de Lei da vereadora Enfermeira Cida Amaral, visa informar, esclarecer e prevenir o suicídio, problema que está a cada dia avançando nos lares da população campo-grandense. O projeto faz o atrelamento da lei à Campanha “Setembro Amarelo”- (Lei n. 5.651, de 6 de janeiro de 2016), para que diminua o número alarmantes de mortes.
O projeto segue para a sanção do prefeito Marquinhos Trad (PSD).